Obras




DIREITO AUTORAL FOTOGRAFIA IMAGEM

ASPECTOS JURÍDICOS

Editora: Letras e Letras

A presente obra sobre o Direito Autoral representa a grande contribuição a todo aquele que se dedica à atividade fotográfica.
A profunda experiência e a desvelada dedicação do autor, o nosso colega e conselheiro, Paulo Oliver - que também é professor de Direito - conduziram-no ao estudo incansável e a especialização na área do Direito Autoral junto ao Mestre Antonio Chaves.
A obra dispensa, por isso, comentários sobre sua utilidade nos vários aspectos da fotografia e na legislação que protege o fotógrafo. É, sem dúvida, uma poderosa afirmação de trabalho e de valor que retrata o perfil do autor - advogado, realçando suas qualidades marcantes de cultura, vivacidade, espírito e acuidade no assunto.
O texto tem o mérito de ser acessível para leigos e impressindível para consultas dos estudiosos da matéria.
É com imensa satisfação, portanto, que apresentamos ao público a presente monografia de estudos jurídicos sobre a fotografia e o Direito Autoral. - José Parada Neto


DIREITOS AUTORAIS DA OBRA LITERÁRIA

Frente a Lei n. 9.610/98

Editora: Del Rey

Diante da importância do tema, da evolução da tecnologia e a globalização, fresnte aos Direitos Autorais - ramo que se desenvolve com a modernização -, tomamos a liberdade de focar a matéria em vários aspectos, visando os interesses dos intelectuais no âmbito da Lei n. 9.609/98, Decreto n. 2.556/98, Lei n. 9.610/98, Decreto n. 4.533/02, entre outras, corroboradas com as principais inovações do Código Civil de 2002.
No momento em que se busca, rigorosamente, a proteção dos direitos do autor frente as leis específicas, sentimos a necessidade de algo singular e didático, oferecendo ao leitor, profiussional ou não, algo de maneir clara e concisa, com informações atualizadas, destacando-se: os limites das Leis Especiais, do Código Civil, da Constituição Federal e da Legislação Complementar e, ainda, o Direito Moral do Autor, o contrato de Cessão, o plágio, Julgados e Súmulas.


DIREITO AUTORAL E SUA TUTELA PENAL - Lei nº 9.609/98 - Lei nº 9.610/98 - Decreto Lei nº2.556/98

Editora: Ícone

"O Direito Autoral em nossos dias vem sofrendo grande transformação, em virtude do avanço da tecnologia moderna. Absorveu a matéria dos Direitos Conexos, chegando até a envolver os Direitos de Imagem e questiona-se sempre os novod domínios.
O notável progresso dos meios de comunicação e a evolução do pensamento humano, obriga-nos a estudar a forma de tutela do direito do autor da obra intelectual.
A propósito, estuda-se nesta obra, o meio e a forma de tutelarmos o direito patrimonial e moral do autor, da obra intelectual, demonstrando-os à luz da análise, do aspecto objetivo do Direito da obra intelectual, do exame do direito positivo pátrio e quando possível comparado, respeitando as Convenções Internacionais subscritas pelo Brasil.
Nesta obra, em minuciosa análise prática, traçamos linhas básicas para fundamentarmos o direito tutelar do autor. Analisando a violação do direito do autor na esfera penal, apontando toda a legislação que protege o autor e o titular dos direitos autorais, trazendo aos interessados farta jurisprudência e os textos legais da legislação em vigor (Lei nº 9.610/98 de Direiro Autorais, Lei nº 9.609/98 de Software, Decreto Lei nº 2.556/98 que regula a Lei do Software, deixando evidente como praticar a tutela efetiva da obra intelectual."


A ANTIGA LEI 5.250/67 E DIREITO DE INFORMAÇÃO ATUAL

SÃO PAULO - 2010

Composição e Impressão: NIPPAK GRAPHICS

Tenho a honra de ser convidado pela OAB/SP, de proferir esta Conferência aos colegas de franca e demais cidades nesta região, o presente trabalho que apresento é originário de minha especialidade e da experiência que trago nestes 35 anos de profissão.
Face à exigüidade do tempo, recebi a colaboração da Associação Paulista de Imprensa - API, e autorizei a confecção do texto que hoje encaminho aos que me ouvem.
A matéria versada é de absoluta atualidade, sobre a liberdade de expressão e o direito de informação, ônus de todo o país democrático.
Certo de que os pressupostos doutrinários nela abordados, nossa experiência servirão para satisfazer os propósitos que me espiraram e ao interesse dos nobres colegas.


NOVAS POESIAS - O FEMININO


POESIAS DA MOCIDADE

"CONTÉM A SENTENÇA DE CONDENAÇÃO DE JESUS CRISTO"

Editora: Scortecci

" POESIAS DE UM JOVEM ADVOGADO
Numa bela apresentação, conheci a monografia do conhecido especialista em direitos autorais, Paulo Oliver: Direito Autoral, Fotografia, Imagem. Junto com esse trabalho, vieram os originais de poesias; conheci e examinei tais poesias da juventude, algo de palavras firmes, um guia de seus sentimentos e de grande valor, pois leva-nos a conhecer os sentimentos d'alma de um jovem e jovem advogado que no fundo breve, também será conhecido como poeta. 17.09.1992 - Prof. Antonio Chaves"


POESIAS NOITES FASCINANTES - 450 NOS DE SÃO PAULO

Editora: Fiuza Editores

Muitos anos se passaram, mas as feridas ficaram, que ainda não cicatrizaram. Tudo o que foi falado contra uma pessoa causou indignação e dor.
Não admitimos acusações provocando em terceiros juízo de valor, sem qualquer prova. Os culpados de tudo eram outras pessoas, "a pessoa má e perversa era outra, todos sabiam e sabem quem era; ela já nem está entre nós".
Mesmo com alguns inimigos "morais", recordo-me com gratidão desta fase. Deus é meu pai e não padrasto.
Coloquei-me digno, tendo Deus a meu lado e hoje minha família.
Meus pais se foram, sinto-me conformado pela partida. Sofri na carne e na alma, não tive com quem repartir.


JUSTIÇA SOCIAL E OS DIREITOS AUTORAIS DO ARTISTA PLÁSTICO

Editora: Folha carioca Editora Ltda

À Douta Comissão encarregada da IX Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro.

Tenho a honra de submeter à Douta Comissão encarregada da Conferência, o presente trabalho que entra como Tese avulsa face à exiguidade de tempo.
A matéria versada é de absoluta atualidade, sobre a Justiça Social e os Direitos Autorais do Artista Plástico.
Certo de que os pressupostos doutrinários nela abordados, deverão ceder a considerações mais objetivas e práticas de interesse do artista plástico, foram os propósitos que me inspiraram.
Aproveito a oportunidade para apresentar à douta Comissão os protestos do meu mais profundo respeito.
PAULO OLIVER


COLÓQUIO INTERNACIONAL COMEMORATIVO DOS 500 ANOS DE O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL

Relator - Dr. Paulo Oliver

Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias (CLEPUL) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo Instituto de História do Direito e de Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pela Associação Direito Baseado em Evidências (ADBE - Brasil).


MULHERES - IMAGENS EM POESIAS

Autor - Dr. Paulo Oliver


O BRASIL E O MUNDO. OS MELHORES DA ARTE BRASILEIRA (Brazil and the world. The best of brazilian art)


DIREITO CRIMINAL CONTEMPORÂNEO


DIREITOS AUTORAIS


O DIREITO DO ADVOGADO NA TERCEIRA IDADE (INTERNET E GLOBALIZAÇÃO)

Relator - Dr. Paulo Oliver


TESES AVULSAS