Serviços



Correspondentes em:




Brasília - DF::

Correspondente - Dr. Francisco de Assis Chiarutto
(ex-Procurador da República)


Rio de Janeiro - RJ:::

Correspondente - Dr. Luiz Andrade Mendes





CONSULTORIA

Concorrência desleal, Franquias, Joint-ventures, Leasing, Propriedade Industrial e Intelectual, Elaboração e Revisão de contratos, Supermercadista.

Oferecemos consultoria em todas as áreas do direito, as quais listadas abaixo:



DIREITO MÉDICO

O Doutor Paulo Oliver, advogado desde 1973 no decorrer de sua carreira se especializou em diversas áreas, em especial a do Direito Médico onde já atuou como advogado, palestrante e escritor em diversos casos de grande relevância orientando, assessorando e auxiliando profissionais da saúde a não incorrerem em situação de Infrações Civis e Penais no exercício de suas funções.

Ajudando esses profissionais prévia e posterirormente aos seus atos orientando esses profissionais a diferenciar e evitar erros tais como erro médico e erro do médico, além do uso correto do Termo de Consentimento Informado.

No escritório de Advocacia Paulo Oliver os profissionais da saúde são devidamente conduzidos e orientados para exercer sua atividade profissional de modo que evitem vícios de formações referentes a aspectos relevantes voltados ao registro dos atendimentos prestados, aos cuidados necessários para evitar ou defender-se de possíveis processos nas esferas Ética, Civil e Penal.






PLANOS de SAÚDE

Os direitos dos consumidores nos planos de saúde são protegidos e regulamentados pela a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e também pelo Código de Defesa do Consumidor que trata a relação contratual entre conveniados e operadoras de planos de saúde.



DIREITO PENAL

Entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito)

No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico. "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao bem jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade.



DIREITOS AUTORAIS e CONEXOS

Cuidados de ações com a finalidade de proteger artistas intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e empresas de radiodifusão, em decorrência de interpretação, execução, gravação ou veiculação das suas interpretações e execuções, em todas as esferas do judiciário.

Propriedade Intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto - seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico - o direito de obter, por um determinado período, recompensa pela própria criação.

Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual está dividida em duas categorias: Propriedade Industrial, que inclui as patentes de invenções (e modelos de utilidade), marcas, desenhos industriais, indicação geográfica e proteção de cultivares; e Direitos Autorais que abrangem trabalhos literários (como novelas, poemas e peças), filmes, música, trabalhos artísticos (p. ex., desenhos, pinturas, fotografias e esculturas) e obras arquitetônicas, além de direitos conexos como os pertinentes aos intérpretes e fonogramas, entre outros. (fonte: site ASPI).



DIREITO e IMAGEM

O direito à imagem é um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso de sua imagem, seja a representação fiel de seus aspectos físicos (fotografia, retratos, pinturas, gravuras etc.), como o usufruto representação de sua aparência individual e distinguível, concreta ou abstrata (FONTE: https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_%C3%A0_imagem)

A equipe de Advogados da Advocacia Paulo Oliver, é altamente qualificada para representar seus clientes no que se tratar sobre direito de imagem.



DIREITO de FAMÍLIA e SUCESSÕES

Direito de Família é o ramo jurídico que estuda e regulamenta as normas da convivência familiar, abrangendo a sua organização, estrutura e proteção. Ele disciplina sobre assuntos como casamento, união estável, regimes de bens, divórcio e também sobre os direitos e obrigações relacionadas à formação familiar.



DIREITO CIVIL

Contratos, Família, Imobiliário, Médico-Hospitalar e Odontológico, Posse e Propriedade, Responsabilidade Civil e Indenizações, Securitário, Societário, Sucessões.



DIREITO do TRABALHO

Defesa e acompanhamento de reclamações trabalhistas, Defesas administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho, conselhos regionais e associações de classe, Consultoria e orientação legal, com elaboração de pareceres, Representação e assessoria em negociações coletivas relativas a convenções, Acordos, Dissídios e Relações Sindicais, Assessoria da implementação de planos de Participação nos lucros e Resultados – PLR das empresas.



DIREITO da MULHER

Pode-se afirmar que a primeira grande conquista da mulher foi o direito ao voto e, isso ocorreu, no Código Eleitoral de 1932, o qual não trazia diferenciação entre homens e mulheres, no que se refere ao poder de voto.



PROPRIEDADE INTELECTUAL

Propriedade Intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto - seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico - o direito de obter, por um determinado período, recompensa pela própria criação.

Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual está dividida em duas categorias: Propriedade Industrial, que inclui as patentes de invenções (e modelos de utilidade), marcas, desenhos industriais, indicação geográfica e proteção de cultivares; e Direitos Autorais que abrangem trabalhos literários (como novelas, poemas e peças), filmes, música, trabalhos artísticos (p. ex., desenhos, pinturas, fotografias e esculturas) e obras arquitetônicas, além de direitos conexos como os pertinentes aos intérpretes e fonogramas, entre outros. (fonte: site ASPI).